Autores: Benedita Oliveira, Débora Soares, Felipe Calixto, Fernanda Moraes, Gabriel Andrade, Juliana Valério, Luis Gustavo Serra e Otávio Santos
Grupo 5 - ADM B
Será que é vantagem para as empresas privadas criarem parcerias com empresas públicas?
Afinal o que é parceria público-privada? Também chamado de PPP, que consta no art. 2º da Lei Federal 11.079/2004, é quando uma empresa privada assume o compromisso de disponibilizar a empresa pública, serviços ou produtos para alguma obra do governo que está sendo projetada, simples assim? Nem tanto, essa parceria envolve leis e conceitos um tanto quanto complexos, se tornando um contrato administrativo de concessão que tem o objetivo de fornecer produtos ou executar o serviço contratado pela empresa pública. Contrato administrativo de concessão? De uma maneira mais simples podemos dizer que é a associação entre o setor público e privado, trazendo ganho para as duas partes.
Existem dois tipos de PPP’s, as por concessão patrocinada, onde a empresa publica paga a empresa privada em tarifas, conforme o projeto é utilizado por usuários, por exemplo, a isenção para aposentados no transporte comunitário pelo governo e, as por concessão administrativa, no qual o parceiro público que pode ser ou não usuário mediato ou imediato do projeto, paga um valor mensal acordado com o parceiro privado.
As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado.
Bom até ai tudo bem certo? Mas afinal qual é o motivos de uma parceria assim? Não seria mais fácil o governo criar setores que praticam estes serviços ou produto? A resposta é não, com certeza não. Vamos pensar! O foco do governo é fazer o PIB crescer certo, é desenvolver o país, se ele for criar empresas, vai entrar na competitividade do mercado e ai não a Brasil que resista por isso essa parceria serve para que o governo realize projetos de grande porte, quais têm uma determinada verba para se gastar, não sendo suportado pelo estado, ai então surgem às licitações para as empresas privadas.
Diversas áreas podem se beneficiar de uma PPP, já que a mesma pode, entre outras, se envolver na implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública, prestação de serviços públicos, exploração de bem público, entre outros.
Referencias Bibliográficas:
Disponível em: <http://pppbrasil.com.br/portal/content/ppp-parceria-p%C3%BAblico-privada>. Acesso em: 09 nov. 2012.
Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/7448/parcerias-publico-privadas-ppp>. Acesso em: 09 nov. 2012.
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